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Eleições: você conhece a história da urna eletrônica?


Divulgação/TSE
Urna eletrônica
Leonardo Pereira

Mais de 137,8 milhões de brasileiros devem sair de casa para votar, no próximo domingo, 7. É o dia para o qual estão marcadas as eleições municipais, quando serão apontados os novos prefeitos e vereadores do país. E todas essas pessoas contarão com uma forcinha da tecnologia na hora de oficializar suas escolhas.

Desde 1996 o Brasil dispõe de um sistema de votação informatizado que se tornou modelo no mundo inteiro. Naquele ano, cerca de um terço do eleitorado pôde escolher os candidatos por meio da urna eletrônica, e a novidade foi tão bem avaliada que Argentina, Equador, México, Paraguai e República Dominicana já realizaram eleições com urnas emprestadas pelo governo daqui.

Trata-se de um microcomputador dividido em dois terminais, um fica com o mesário e o outro, com o eleitor. O primeiro indica basicamente que a pessoa esteve presente, enquanto o segundo registra apenas o voto, sem identificar a pessoa - dessa forma, teoricamente é impossível associar uma informação à outra.

Cinco modelos de aparelho já foram usados: UE98, UE2000 (ambos com sistema operacional VirtuOS), UE2002, UE2004 e UE2006 (com Windows CE). A partir das eleições de 2008, adotou-se uma única plataforma, baseada no software livre Linux. E a urna não para de ser modificada; em 2010, 1,1 milhão de eleitores tiveram contato com um modelo equipado com leitor biométrico, que neste ano será testado por mais de 7,5 milhões de pessoas.

Nova velha inovação

A tecnologia chegou às eleições em 1986, quando houve um recadastramento nacional para unificar e informatizar a situação do eleitorado. Até então os cadastros eram regionais, então era possível tirar um título em cada Estado, e tudo era controlado por fichas. Depois da modernização foi possível instalar um parque computacional para o Tribunal Superior Eleitoral e uma rede que ligava o TSE a 27 tribunais regionais eleitorais e 2.854 zonas eleitorais Brasil afora.

Oito anos depois, em 1994, os votos passaram por um processo de modernização: continuavam sendo apurados manualmente, mas eram digitalizados em seguida. Em 1995, a Justiça Eleitoral já tinha um banco de dados informatizado, uma boa rede de dados e todos os votos disponíveis eletronicamente, então partiu para a informatização efetiva do voto.

Antes foi necessário pensar em formas de se simplificar o processo, já que muitos eleitores poderiam ter dificuldades, a exemplo de analfabetos e idosos. A solução foi adotar o código numérico e, para tornar as coisas ainda mais fáceis, o teclado da urna foi organizado para ficar igual ao do telefone.

Dá pra confiar?

Representantes dos partidos, da sociedade civil, da Ordem dos Advogados doBrasil e do Ministério Público podem auditar todo o sistema eletrônico antes, durante e após o pleito para dar credibilidade ao processo. O TSE garante que tudo é seguro.

Em 2009, pela primeira vez, os sistemas foram abertos ao público para que qualquer um tivesse a oportunidade de hackear as urnas. Na ocasião, todos os planos de testes foram aceitos e cerca de 40 especialistas em tecnologia gastaram quatro dias tentando alguma violação, mas ninguém chegou lá.

A urna possui memória interna e externa, ambas com assinaturas digitais que impedem violações. Se houver tentativa de alteração nos votos, mesmo que o aparelho esteja desligado o sistema identifica inconsistência e aponta erro de integridade. Quando acaba o dia de votação, os dados são criptografados e gravados em uma mídia (pendrive ou disquete) com a assinatura digital - para garantir que os resultados partiram da urna adequada.

Só depois da verificação digital, o boletim de urna é decifrado, mas depois é feita uma sequência de testes de consistências. Qualquer tipo de problema que apareça no meio do caminho invalida o boletim inteiro.

Neste ano, uma equipe formada por professores e estudantes da Universidade de Brasília conseguiu passar por tudo isso e descobrir os votos de uma urna disponibilizada para testes. Eles acharam os votos, mas não a identidade de quem havia escolhido os candidatos, e para alcançar o objetivo tiveram ajuda do próprio TSE, que lhes entregou o código-fonte das urnas.

Controvérsia

Diversas entidades reprovam o sistema usado por aqui. Existe até um site dedicado ao combate do processo atual, o FUE - Fraude Urnas Eletrônicas, que reúne informações sobre o tema.

Em 2002, uma lei (10.408) chegou a ser aprovada para devolver o voto impresso ao processo e, naquele ano, cerca de 7 milhões de pessoas testaram outro formato de urna. Após o voto, surgia um papel para conferência visual, o eleitor não tinha contato físico com aquilo, só assentia e a impressão era posta em uma urna lacrada. No ano seguinte foi aprovada a Lei 10.740, instituindo o registro digital e revogando o texto anterior.

Em 2009, o Congresso Nacional trouxe mais uma vez o voto impresso, por meio da Lei 12.034, mas o TSE se posicionou contra. A Procuradoria Geral da República entendeu que a impressão feria a Constituição porque exporia a escolha dos eleitores, então ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, que expediu medida cautelar para impedir a mudança até o julgamento do mérito.

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